Termos de Uso
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Estes termos regem o uso do Media Hub, plataforma de gestão de conteúdo, aprovação e publicação para agências de social media, operada por Gustavo Trincha Magalhães (CNPJ 59.005.037/0001-55), sob a marca Oceon. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. O que é o serviço
O Media Hub é uma plataforma para agências de social media criarem conteúdo, obterem aprovação dos seus clientes e publicarem no Instagram, Facebook e TikTok, com calendário editorial, banco de conteúdo e relatórios. A publicação nas redes sociais é feita por meio de um provedor de publicação de terceiro, sempre em nome da conta que o próprio usuário conectou e autorizou.
2. Cadastro e conta
Para usar o Media Hub, a agência cria uma conta e passa a ser responsável pela veracidade dos dados cadastrados, pela guarda da senha e por tudo o que acontecer sob a conta — inclusive as contas de equipe e de clientes que ela convidar.
Novas contas começam com um período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito.
3. Planos e cobrança
- O preço é definido pela faixa de clientes que a agência atende, com cobrança mensal.
- O preço da sua assinatura fica travado no dia em que você assina: reajuste na tabela de preços vale para novas assinaturas, não para a sua.
- Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, direto na sua conta.
- Hoje a cobrança é feita manualmente, sem processamento automático de cartão pelo Media Hub.
4. Uso aceitável
Ao usar o Media Hub, você concorda em não:
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ou que viole direito de terceiro.
- Violar os termos de uso ou as políticas de conteúdo das redes sociais conectadas (Meta, TikTok e demais).
- Tentar acessar dado de outra agência ou de outro cliente que não seja seu.
- Fazer engenharia reversa, sobrecarregar ou tentar burlar a segurança da plataforma.
- Usar o serviço para enviar spam ou mensagem não solicitada.
Violação séria ou repetida pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.
5. Titularidade do conteúdo
O conteúdo que a agência e os clientes dela criam, enviam ou publicam pelo Media Hub continua sendo propriedade deles. O Media Hub apenas processa, armazena e transmite esse conteúdo para prestar o serviço — não reivindicamos nenhum direito sobre ele além do necessário para operar a plataforma (por exemplo, exibir o post no calendário e enviá-lo ao provedor de publicação).
6. Integrações de terceiros
O Media Hub se conecta a serviços de terceiros — Instagram, Facebook, TikTok, Google Drive, WhatsApp e provedores de infraestrutura. Cada um desses serviços tem seus próprios termos e políticas, que também se aplicam ao usar aquela integração. Não somos responsáveis por indisponibilidade, mudança de política ou suspensão de acesso causada pelo provedor terceiro.
7. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta — pode haver manutenção programada ou indisponibilidade de provedor terceiro. Suporte é oferecido por e-mail, em português, em horário comercial de Brasília.
8. Propriedade intelectual do Media Hub
O software, o design, a marca Media Hub e a marca Oceon são de titularidade de Gustavo Trincha Magalhães. Nada nestes termos transfere qualquer direito sobre eles para o usuário, além da licença de uso da plataforma enquanto a assinatura estiver ativa.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Media Hub não se responsabiliza por dano indireto, lucro cessante ou perda de dado decorrente de uso indevido, falha de provedor terceiro (incluindo Instagram, Facebook, TikTok, Google) ou de força maior. Nada aqui exclui responsabilidade que a lei brasileira não permita limitar.
10. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes termos, inadimplência ou risco à segurança de outros usuários — sempre que possível, com aviso prévio por e-mail.
11. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudança no produto ou na lei. Mudança relevante é avisada por e-mail ou por aviso na plataforma antes de entrar em vigor.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, quando aplicável por lei, ou o foro de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.
13. Contato
Dúvida sobre estes termos: oceontech@gmail.com. Para saber como tratamos dado pessoal, veja a Política de Privacidade.
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